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Luis Antonio Monteiro de Brito

OAB/PA 19.905

Áreas de atuação: Ambiental, Minerário e Agrário

Formação:

– Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

– Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA

– Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA

Livros publicados:

- Direito Tributário Ambiental: isenções fiscais e proteção do meio ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2017.

Artigos publicados:

– Royalties minerários e os princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagador. Revista de Direito Ambiental, v. 84, p. 501-521, 2016.

– O dever geral de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 87, p. 56-65, 2016.

– Análise da tarifa de contingência e do bônus tarifário na cobrança pelo consumo de água à luz dos princípios ambientais e consumeristas. In: José Rubens Morato Leite; HelineSivini Ferreira. (Org.). Temas emergentes em ambiente, sociedade e consumo sustentável. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 1, p. 35-73.

– Obrigações ambientais propter rem. O Liberal (Direito & Sociedade), Belém/Pará, 11 nov. 2014.

– Transporte de madeira irregular. O Liberal (Direito & Sociedade), Belém/Pará, 13 maio 2014.

– Responsabilidade administrativa ambiental. O Liberal (Direito & Sociedade), Belém/Pará, 11 mar. 2014.

– ICMS: restituição pelo consumidor. O Liberal (Direito & Sociedade), Belém/Pará, 02 out. 2012.

– Tratamento jurídico diferenciado às ME e EPP. O Liberal (Direito & Sociedade), Belém/Pará, 09 jul. 2011.

– Vencedor do IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, do Instituto Planeta Verde, pelo trabalho em Direito Ambiental do Brasil.

Idiomas: Português, Inglês, Italiano e Espanhol.

Para currículo completo (livros, artigos, apresentações de trabalho, prêmios e íntegra da atuação acadêmica e profissional), ver currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/2244189950353544

silvio

Silvio Oliveira 

OAB/PA 19.993

Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Sindical e do Consumidor.

Formação:

- Especialização em Direito Processual e Material do Trabalho pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA

- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA;

Experiência profissional e acadêmica:

- Ex-membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PA

Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

OAB/PA 5.098

Experiência profissional e acadêmica:

– Procurador Regional do Trabalho aposentado do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região.

– Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.

– Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

– Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas

– Palestrante em nível nacional e internacional.

Formação:

– Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;

– Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA;

– Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA.

Alguns dos Livros Publicados:

– Direito Sindical – 6ª Edição;

– Trabalho Decente – 4ª Edição;

– Ações Afirmativas – 4ª Edição;

– Trabalho Escravo: caracterização jurídica – 2ª Edição;

– Direitos Humanos;

– Direitos Humanos, Cidadania e Trabalho;

– Discriminação no Trabalho;

– A Sindicalização no Serviço Público.

Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Italiano.

Para currículo completo (livros, artigos, apresentações de trabalho, prêmios e íntegra da atuação acadêmica e profissional), ver currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7823839335142794