Consultoria para implantação de empreendimentos agropecuários.

Análise e elaboração de contratos de arrendamentos e parcerias rurais, em específico, bem como para contratos agrários em geral.

Assessoria em processos de alienação de imóveis rurais e para regularização de loteamentos e parcelamentos de imóveis rurais.

Regularização fundiária, incluindo análise de documentos de propriedade, obtenção de certidões nos órgãos competentes, processos de reclassificação e quaisquer outros procedimentos necessários para defesa da posse ou propriedade.

Atuação em contencioso administrativo (ITERPA, INCRA etc.) e judicial agrário.

Ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias.

Representação para resolução de conflitos agrários.

Atuação em processos de desapropriação direta e indireta.

Consultoria para implantação de projetos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, incluindo análise preventiva dos riscos jurídico-ambientais dos empreendimentos.

Assessoria em processos de licenciamento, abrangendo análise dos riscos e impactos ambientais de empreendimentos de diversos segmentos da indústria e serviços.

Assistência jurídica para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e adesão a Programas de Regularização Ambiental (PRA).

Assessoria na obtenção e no desenvolvimento de planos de manejo e de concessões florestais, com acompanhamento e negociação nos órgãos ambientais competentes e análise da documentação pertinente. Assistência para instituição de servidões ambientais, Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e outros instrumentos congêneres.

Atuação em processos envolvendo Unidades de Conservação e sua repercussão sobre a propriedade privada.

Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as atividades e peculiaridades do empreendimento e das atividades desenvolvidas.

Representação e gerenciamento estratégico de contencioso ambiental, administrativo e judicial, abrangendo a elaboração de todas as peças processuais cabíveis e a negociação extrajudicial com os demais envolvidos, incluindoórgãos ambientais, entes federativos e Ministério Público.

Atuação junto às Secretarias Municipais e Estaduais de Meio Ambiente, IDEFLOR-BIO, IBAMA, ICMBio etc.

Elaboração de pareceres, notificações e contratos relacionados a assuntos ambientais em geral.

Assessoria para elaboração e adequação de processos operacionais às normas consumeristas, redação de contratos de consumo, bem como de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços. Consultoria a empresas para o relacionamento com consumidores, a fim de prevenir litígios.

Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor nas esferas federal, estadual e municipal, defesa contra autuações, inquéritos e ações civis públicas, além de acompanhamento voltado para termos de ajustamento de conduta (TAC). Atuação em contencioso administrativo e judicial que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

Assessoria em todas as áreas que inter-relacionem o Direito e as relações comerciais, com elaboração de planos jurídico-negociais, contratos empresariais e planejamento societário.

Consultoria preventiva para análise de riscos negociais e de estruturas societárias.

Representação e gerenciamento de contencioso empresarial estratégico.

Consultoria para implantação de empreendimentos minerários de pequeno, médio e grande porte, incluindo análise preventiva dos riscos jurídicos dos empreendimentos.

Análise de questões ambientais relacionados à mineração, incluindo acompanhamento do processo de licenciamento e avaliação dos aspectos jurídicos de estudos de impacto ambiental.

Assessoria para realização de projetos minerários em áreas restritas, tais como terras indígenas, faixas de fronteira, áreas de preservação permanente e unidades de conservação.

Auditoria legal e assessoria para aquisição de empresas e ativos minerais.

Contratos de pesquisa, operação, royalties, suprimento de minério, opção e associação.

Contencioso administrativo e judicial minerário.

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, adequação de rotinas administrativas trabalhistas, bem como emissão de pareceres sobre questões pertinentes às relações laborais.

Assistência para criação de planos de participação nos lucros ou resultados, planos de carreira, planos de demissão voluntária e redação de regulamento empresarial, além de assessoria relacionada a processos demissionais. Análise jurídica dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).

Representação em processos judiciais e administrativos junto aos órgãos de fiscalização do trabalho. Assessoria jurídica em inquéritos civis públicos, termos de ajuste de conduta e ações civis públicas junto ao Ministério Público do Trabalho. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de acordos e convenções coletivas de trabalho. Gerenciamento de processos de terceirização e gestão estratégica de passivo jurídico trabalhista.

Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária.

Auxílio completo na implantação e operação de novos empreendimentos, bem como planejamento e reorganização tributária de negócios já em andamento. Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.